Política de (LGPD)
A Souza Gás respeita a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais e realiza o tratamento dessas informações em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta página apresenta os principais direitos dos titulares de dados pessoais e os meios disponibilizados pela Souza Gás para solicitações relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e tratamento de seus dados.
Tratamento de Dados Pessoais
A Souza Gás poderá realizar o tratamento de dados pessoais quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades e funcionamento da loja, incluindo para:
- Atendimento aos clientes;
- Cadastro e identificação dos clientes;
- Processamento, confirmação e cumprimento de pedidos;
- Processamento de pagamentos;
- Envio e entrega dos produtos adquiridos;
- Comunicação relacionada a pedidos e serviços;
- Prevenção de fraudes e proteção das transações;
- Segurança do site e de seus usuários;
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- Exercício regular de direitos;
- Análise e melhoria dos serviços oferecidos;
- Outras finalidades legítimas relacionadas à operação da loja.
O tratamento será realizado de acordo com os princípios, direitos e bases legais estabelecidos pela LGPD.
Direitos do Titular
Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas na legislação, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
- Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
- Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável;
- Demais direitos assegurados pela legislação aplicável.
Solicitações Relacionadas aos Dados
O titular poderá entrar em contato com a Souza Gás para exercer seus direitos relacionados à proteção e ao tratamento de dados pessoais.
Dependendo da natureza da solicitação, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados contra acesso, alteração ou exclusão por terceiros não autorizados.
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os procedimentos, requisitos e prazos previstos na legislação aplicável.
Conservação dos Dados
A solicitação de exclusão de dados pessoais não implica necessariamente sua eliminação imediata em todas as situações.
Determinadas informações poderão ser mantidas quando sua conservação for necessária ou permitida para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
- Exercício regular de direitos;
- Prevenção e combate a fraudes;
- Cumprimento de determinações de autoridades competentes;
- Outras hipóteses autorizadas pela LGPD e pela legislação aplicável.
Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo obrigação ou fundamento legal para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
Segurança e Proteção dos Dados
A Souza Gás busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra:
- Acessos não autorizados;
- Perda, destruição ou alteração acidental;
- Divulgação ou comunicação não autorizada;
- Utilização indevida;
- Tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de informações pela internet pode ser considerado completamente isento de riscos.
Compartilhamento de Dados
Quando necessário para o funcionamento da loja e execução dos serviços, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou compartilhados com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação da Souza Gás, incluindo, conforme aplicável:
- Prestadores e intermediadores de pagamento;
- Instituições financeiras;
- Transportadoras e operadores logísticos;
- Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem e segurança;
- Plataformas utilizadas na operação do comércio eletrônico;
- Prestadores de serviços de análise, publicidade e mensuração;
- Serviços de prevenção a fraudes.
O compartilhamento será realizado somente quando necessário para as respectivas finalidades e de acordo com a legislação aplicável.
Também poderá ocorrer compartilhamento com autoridades públicas e órgãos competentes quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação válida.
Responsabilidade e Transparência
A Souza Gás realiza o tratamento de dados pessoais buscando observar os princípios estabelecidos pela LGPD, incluindo:
- Finalidade;
- Adequação;
- Necessidade;
- Livre acesso;
- Qualidade dos dados;
- Transparência;
- Segurança;
- Prevenção;
- Não discriminação;
- Responsabilização e prestação de contas.
Buscamos manter informações claras sobre as práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais utilizadas em nosso site.
Para informações mais detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de informações, consulte também a Política de Privacidade da Souza Gás disponível em nosso site.
Cookies e Tecnologias Relacionadas
O site da Souza Gás poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários para seu funcionamento, análise de utilização, segurança, melhoria da experiência do usuário e mensuração de desempenho.
Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências relacionadas à utilização dessas tecnologias pelos mecanismos disponibilizados no site ou pelas configurações de seu navegador.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies da Souza Gás.
Atualizações
Esta página poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou nos procedimentos adotados pela Souza Gás.
A versão vigente permanecerá disponível no site para consulta.
Canal para Exercício de Direitos
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais previstos na LGPD, entre em contato com a Souza Gás:
E-mail: suportesouzagas@gmail.com