Aviso Legal

Informações Gerais

As informações disponibilizadas no site da Souza Gás possuem caráter informativo e comercial e são apresentadas com o objetivo de fornecer aos clientes informações claras e transparentes sobre nossos produtos, serviços e condições de compra.

Buscamos manter as informações, descrições, imagens, preços, condições comerciais e demais conteúdos apresentados no site corretos e atualizados.

Eventuais erros ou inconsistências poderão ser corrigidos assim que identificados, sempre respeitando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Uso do Site

Ao acessar e utilizar o site da Souza Gás, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e de acordo com a legislação brasileira e com os Termos e Condições de Uso disponibilizados pela loja.

Não é permitido utilizar o site para:

Práticas fraudulentas;
Atividades ilegais;
Tentativas de acesso não autorizado;
Violação de direitos de terceiros;
Interferência indevida no funcionamento do site;
Práticas que possam comprometer a segurança do site ou de seus usuários;
Qualquer outra atividade contrária à legislação aplicável.

Informações sobre Produtos

A Souza Gás busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos comercializados em seu site.

As páginas dos produtos poderão apresentar informações como:

Nome e identificação do produto;
Imagens;
Características;
Especificações;
Preço;
Disponibilidade;
Demais informações relevantes para a decisão de compra.

As imagens dos produtos são utilizadas para facilitar sua identificação e apresentação.

Dependendo do produto, fabricante, lote, atualização de embalagem, configuração da tela ou dispositivo utilizado pelo cliente, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação que não alterem as características essenciais do produto.

Recomendamos que o cliente consulte as informações apresentadas na página do produto antes de concluir sua compra.

Preços e Condições Comerciais

Os preços e condições comerciais válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.

Promoções, descontos ou condições especiais poderão possuir regras, períodos ou disponibilidade específicos, quando devidamente informados.

Antes da conclusão do pedido, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, quantidades, valores e demais informações relacionadas à compra.

Eventuais erros evidentes decorrentes de falhas técnicas ou de informação serão analisados e tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e os direitos assegurados ao consumidor.

Disponibilidade dos Produtos

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque existente.

A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva.

Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a realização da compra, a Souza Gás buscará entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados no site da Souza Gás, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura e materiais desenvolvidos especificamente para a loja, são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens e demais materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares e poderão ser utilizados para identificação e apresentação dos produtos comercializados.

A reprodução, distribuição ou utilização indevida de conteúdos protegidos não é permitida sem a respectiva autorização, quando necessária.

Links e Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos e serviços fornecidos por terceiros necessários ou úteis ao funcionamento da loja, incluindo serviços relacionados a:

Processamento de pagamentos;
Segurança e prevenção de fraudes;
Transporte e logística;
Hospedagem e infraestrutura;
Análise de navegação e desempenho;
Publicidade e mensuração;
Outras funcionalidades necessárias à operação da loja.

Cada serviço de terceiro poderá estar sujeito aos seus próprios termos, políticas de privacidade e procedimentos.

Responsabilidade e Segurança

A Souza Gás busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para manter seu site disponível, funcional e seguro.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

Manutenções;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Interrupções de serviços fornecidos por terceiros;
Situações externas à operação da loja.

A Souza Gás buscará restabelecer o funcionamento normal de seus serviços sempre que possível.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Souza Gás observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais podem ser consultadas na Política de Privacidade e na página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disponibilizadas no site.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é detalhada na Política de Cookies da Souza Gás.

Pagamentos

As formas de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentadas ao cliente durante a finalização da compra.

As transações poderão estar sujeitas à aprovação das instituições e prestadores responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

As condições completas podem ser consultadas na Política de Pagamento da Souza Gás.

Envio e Entrega

As condições relacionadas ao processamento, envio, prazo de entrega, acompanhamento e eventuais ocorrências relacionadas ao transporte estão disponíveis na Política de Envio e Prazo da Souza Gás.

As informações apresentadas nessa política complementam as condições comerciais exibidas durante a realização da compra.

Trocas, Devoluções e Reembolsos

Os direitos e procedimentos relacionados a cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos estão descritos na Política de Troca, Devolução e Reembolso da Souza Gás.

As solicitações serão tratadas de acordo com as condições aplicáveis e com os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Políticas da Loja

Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com as demais políticas e documentos disponibilizados no site da Souza Gás, incluindo:

Termos e Condições de Uso;
Política de Privacidade;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Política de Cookies;
Política de Pagamento;
Política de Envio e Prazo;
Política de Troca, Devolução e Reembolso.

Esses documentos complementam este Aviso Legal e apresentam informações e condições aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas na loja.

Alterações deste Aviso Legal

A Souza Gás poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos, tecnologias ou requisitos legais e regulatórios.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página para consulta.

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis às relações de consumo, proteção de dados e comércio eletrônico.

Eventuais questões serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos assegurados ao consumidor.

Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do site ou sobre as políticas da loja, entre em contato com a Souza Gás:

E-mail: suportesouzagas@gmail.com