Termos e Condições de Uso
1. Disposições Gerais
Bem-vindo à Souza Gás.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização de nosso site e às compras realizadas por meio de nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site, utilizar suas funcionalidades ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, bem como das demais políticas disponibilizadas pela Souza Gás.
As relações de consumo realizadas por meio do site serão regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2. Utilização do Site
O site da Souza Gás destina-se à apresentação e comercialização de produtos aos consumidores.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessárias para realização de pedidos ou utilização das funcionalidades da loja.
Não é permitida a utilização do site para:
- Atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Tentativas de acesso não autorizado;
- Práticas que possam comprometer a segurança ou funcionamento do site;
- Utilização que viole direitos da Souza Gás ou de terceiros;
- Qualquer finalidade contrária à legislação brasileira.
3. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações necessárias à identificação do cliente, processamento do pagamento, cumprimento do pedido e realização da entrega.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, especialmente aquelas relacionadas a:
- Nome e identificação;
- E-mail e informações de contato;
- Dados necessários ao pagamento;
- CEP e endereço de entrega;
- Demais informações necessárias ao processamento do pedido.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disponibilizadas no site.
4. Produtos
A Souza Gás busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo, quando aplicável:
- Nome do produto;
- Características principais;
- Imagens;
- Preço;
- Especificações;
- Informações relevantes para a decisão de compra.
As imagens possuem finalidade de apresentação e identificação dos produtos.
Poderão existir pequenas diferenças relacionadas à tonalidade, embalagem ou apresentação decorrentes de fatores como atualização realizada pelo fabricante, lote de produção ou configuração da tela utilizada pelo cliente, desde que não exista alteração das características essenciais do produto adquirido.
Recomendamos que o cliente consulte as informações apresentadas na página do produto antes de concluir a compra.
5. Preços e Ofertas
Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções, descontos e demais condições comerciais poderão possuir períodos, quantidades ou condições específicas, quando devidamente informados.
Antes da conclusão do pedido, o cliente terá a oportunidade de verificar os produtos selecionados, suas respectivas quantidades, preços e o valor total da compra.
Em caso de erro evidente de informação ou preço decorrente de falha técnica, a situação será analisada de acordo com a legislação brasileira e os direitos assegurados ao consumidor.
6. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque existente.
A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva.
A compra será considerada concluída após a finalização do pedido e respectiva confirmação do pagamento, observadas as condições aplicáveis à transação.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização da compra, a Souza Gás entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
7. Formas de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A Souza Gás poderá disponibilizar pagamentos por:
- Pix;
- Cartão de crédito.
As condições efetivamente disponíveis serão aquelas apresentadas no checkout no momento da compra.
As opções de parcelamento, quando existentes, também serão apresentadas ao cliente antes da conclusão do pedido.
As transações poderão estar sujeitas à aprovação das instituições financeiras, operadoras, intermediadores ou demais prestadores responsáveis pelo processamento do pagamento.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Pagamento da Souza Gás.
8. Confirmação do Pedido
Após a realização da compra, o pedido ficará sujeito à confirmação do respectivo pagamento.
A Souza Gás e os prestadores envolvidos na transação poderão realizar procedimentos destinados à segurança, validação da operação e prevenção de fraudes, respeitando a legislação aplicável.
A confirmação e demais atualizações relacionadas ao pedido poderão ser encaminhadas para o e-mail informado pelo cliente durante a compra.
Caso o pagamento não seja aprovado, concluído ou identificado, o pedido poderá permanecer aguardando pagamento ou ser cancelado, conforme a situação da transação.
9. Envio e Entrega
A Souza Gás realiza entregas em todo o território nacional, observadas as localidades atendidas pelos serviços de transporte utilizados pela loja.
O prazo estimado para entrega é de 3 a 5 dias úteis, contado após a confirmação do pagamento.
A Souza Gás oferece frete grátis para todo o Brasil.
Quando disponível, o cliente poderá receber informações de rastreamento e acompanhamento da entrega no e-mail informado durante a realização da compra.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Envio e Prazo da Souza Gás.
10. Endereço de Entrega
O cliente deverá fornecer um endereço correto, completo e atualizado durante a realização da compra.
Recomendamos verificar cuidadosamente informações como:
- Nome do destinatário;
- CEP;
- Endereço;
- Número;
- Bairro;
- Cidade e estado;
- Complemento, quando aplicável.
Problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas serão tratados conforme as condições previstas na Política de Envio e Prazo e na legislação aplicável.
Caso seja identificado algum erro após a realização do pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento o mais rapidamente possível.
Alterações dependerão da etapa de processamento em que o pedido se encontra.
11. Trocas e Devoluções
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Situações envolvendo produtos com defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou outras hipóteses protegidas pela legislação serão tratadas de acordo com os direitos assegurados ao consumidor.
Os procedimentos para solicitação e devolução estão descritos na Política de Troca, Devolução e Reembolso da Souza Gás.
Nenhuma disposição destes Termos tem como finalidade restringir os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
12. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada considerando a forma de pagamento utilizada na compra e as condições aplicáveis à transação.
Nos pagamentos realizados por Pix, o reembolso será processado por meio compatível com a transação ou conforme as orientações fornecidas durante o atendimento.
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, será solicitada a reversão ou o estorno junto à instituição ou prestador responsável pelo processamento da transação.
O prazo para visualização do estorno na fatura poderá variar de acordo com os procedimentos da administradora do cartão, banco emissor e data de fechamento da fatura.
Os procedimentos completos estão disponíveis na Política de Troca, Devolução e Reembolso da Souza Gás.
13. Segurança
A Souza Gás busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proporcionar segurança durante a utilização do site e realização das compras.
O usuário também é responsável por adotar cuidados razoáveis durante a utilização da internet e por manter protegidas suas informações de acesso, dispositivos e contas pessoais.
Informações relacionadas ao tratamento e à proteção dos dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade e na página dedicada à LGPD.
14. Propriedade Intelectual
Os conteúdos próprios da Souza Gás disponibilizados no site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, estrutura e materiais desenvolvidos especificamente para a loja, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, logotipos, imagens, nomes comerciais e materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização indevida de conteúdos protegidos sem a respectiva autorização, quando necessária.
15. Responsabilidades
A Souza Gás compromete-se a observar as condições comerciais apresentadas em seu site e os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
Eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações externas poderão ocorrer.
A Souza Gás buscará restabelecer o funcionamento normal de seus serviços sempre que possível.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não for permitida pela legislação aplicável.
16. Outras Políticas
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site da Souza Gás, incluindo:
- Política de Privacidade;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Política de Cookies;
- Política de Envio e Prazo;
- Política de Pagamento;
- Política de Troca, Devolução e Reembolso;
- Aviso Legal, quando disponibilizado.
As condições apresentadas nessas páginas complementam estes Termos e Condições de Uso.
17. Comunicações
A Souza Gás poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para encaminhar comunicações necessárias relacionadas à compra, incluindo informações sobre:
- Confirmação do pedido;
- Pagamento;
- Processamento;
- Separação;
- Envio;
- Rastreamento;
- Entrega;
- Atendimento e suporte relacionado ao pedido.
Comunicações promocionais, quando utilizadas, observarão a legislação aplicável e as preferências do usuário.
18. Alterações nos Termos
A Souza Gás poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos, tecnologias ou requisitos legais e regulatórios.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página para consulta.
19. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais questões decorrentes das relações de consumo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, respeitando os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
20. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, produtos, pagamentos, entregas ou pedidos realizados em nosso site, entre em contato com a Souza Gás:
E-mail: suportesouzagas@gmail.com
Para facilitar a identificação de compras já realizadas, recomendamos informar o nome utilizado na compra e o respectivo número do pedido.